APRESENTAÇÃO
AS TRANSFORMAÇÕES DISCIPLINARES
CONCEITUANDO
O QUE É ÉTICA?
O QUE É MORAL?
O QUE É DIRETO?
Direito Natural
Direito Costumeiro
Direito Positivo
Direito Objetivo e Subjetivo
Direito e Moral
CAMINHANDO E CRIANDO CAMINHOS NOVOS
NOVOS TERMOS E SUAS CONCEITUAÇÕES
DISCIPLINA
OS NOVOS TERMOS
Multidisciplinaridade
Interdisciplinaridade
Transdisciplinaridade
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
SOLIDARIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
HUMANISMO IDEAL, HUMANIDADES E HUMANISMO JURÍDICO
HUMANISMO
HUMANIDADES
HUMANISMO JURÍDICO
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
OS PENSADORES
A DIGNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
A DIGNIDADE COMO PRINCIPIO FUNDAMENTAL
PERSONALIDADE
DIREITOS DA PERSONALIDADE
DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL
INDIVIDUALISMO, LIBERALISMO E ANARQUISMO
INTERESSE PÚBLICO E BEM COMUM
INTERESSE PÚBLICO
A CIÊNCIA E A ÉTICA
FONTES HISTÓRICAS E FINALIDADE
PRINCÍPIOS BIOÉTICOS
AS NOVIDADES BIOCIENTÍFICAS E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS
BIODIREITO
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Inimputáveis
O Direito ao Nascimento
A Proteção à Maternidade
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 48
O ABORTO
A PRÁTICA ABORTIVA NA HISTÓRIA DO MUNDO
O ABORTO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
CÓDIGO PENAL – DECRETO-LEI 2.848/1940 PARTE ESPECIAL
A Legislação Criminal
Configuração do Crime de Aborto
A BIOCIÊNCIA, O ABORTO, O ALVARÁ JUDICIAL
PROCEDIMENTOS DO SUS
ARGUMENTOS A FAVOR E ARGUMENTOS CONTRA O ABORTO
PLANEJAMENTOS FAMILIARES E ESTERILIZAÇÃO HUMANA ARTIFICIAL
O QUE SE ENTENDE POR ESTERILIZAÇÃO ARTIFICIAL
DIREITO À DESCENDÊNCIA
SAÚDE FÍSICA E MENTAL - EXPRESSÃO DA DIGNIDADE HUMANA
DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE 66
O BIOPODER: A MEDICALIZAÇÃO DA VIDA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
DIREITO SANITÁRIO
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
O DIREITO À SAUDE MENTAL
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E BIOÉTICA
IMPLICAÇÕES ÉTICAS E LEGAIS DAS TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
RESOLUÇÃO RDC Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2004 ANEXO I
A AUTONOMIA DA VONTADE E A TRANSFUSÃO DE SANGUE
O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CREDO DOS PAIS
A PRIMAZIA DA MAIOR RELEVÂNCIA
INFECÇÃO HOSPITALAR: PREVENÇÃO E CONTROLE
PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR ANEXO IV
LAVAGEM DAS MÃOS
PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR ANEXO V
RECOMENDAÇÕES GERAIS
A ESTÉTICA HUMANA
A IDENTIDADE SEXUAL: TRANSEXUALIDADE
DAS PESSOAS NATURAIS
BIODIREITO E BIOTECNICAS
TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E DE TECIDOS
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO DIREITO BRASILEIRO
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 9.434/97 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
CRITÉRIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DE MORTE ENCEFÁLICA
RESOLUÇÃO Nº 1.480, de 8 DE AGOSTO DE 1997
O DIREITO À MORTE DIGNA
O PAPEL DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO
O PACIENTE TERMINAL
SUICÍDIO ASSISTIDO
EUTANÁSIA
DISTANÁSIA
ORTOTANÁSIA
A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS, A BIOÉTICA E O BIODIREITO
A ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS
ORIENTAÇÕES INTERNACIONAIS
ORIENTAÇÕES NO BRASIL
PRINCÍPIOS ÉTICO-JURÍDICOS DAS PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS
BIOTECNOLOGIA
ENGENHARIA GENÉTICA E GENOMA HUMANO
A DIGNIDADE HUMANA E GENOMA HUMANO - 29ª SESSÃO DA CONFERÊNCIA GERAL DA UNESCO, DE 21 DE OUTUBRO A 12 DE NOVEMBRO DE 1997.
B. DIREITOS DAS PESSOAS Artigo 5
A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Inseminação Artificial
DOAÇÃO DE OÓCITOS, DE SÊMEN E A CRIOCONSERVAÇÃO
NORMAS ÉTICAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA
VII - SOBRE A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO (DOAÇÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO)
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE
CÓDIGO CIVIL TÍTULO IX
RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL
OS DIREITOS DO PACIENTE
DIREITOS DO PACIENTE
A BIOÉTICA, O BIODIREITO E A REALIDADE DO SÉCULO XXI
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA